| 1 – Moção. Sessão: 05/02/2014. Edinho. Assunto: Moção de Agradecimentos à servidora aposentada Rita Florinda Bruni pelos serviços prestados à Municipalidade. |
| 2 – Moção. Sessão: 05/02/2014. Edinho. Assunto: Moção de Agradecimentos à servidora aposentada Leoni da Silva Reis pelos serviços prestados à Municipalidade. |
| 3 – Moção. Sessão: 05/02/2014. Edinho. Assunto: Moção de Agradecimentos à servidora aposentada Maria Eugenia Gonçalves Braga pelos serviços prestados à Municipalidade. |
| 4 – Moção. Sessão: 05/02/2014. Edinho. Assunto: Moção de Agradecimentos à servidora aposentada Geny Cardoso da Cunha pelos serviços prestados à Municipalidade. |
| 5 – Moção. Sessão: 05/02/2014. Edinho. Assunto: Moção de Agradecimentos à servidora aposentada Ana Maria Machuca Oroz pelos serviços prestados à Municipalidade. |
| 6 – Moção. Sessão: 05/02/2014. Edinho. Assunto: Moção de Agradecimentos à servidora aposentada Benedita Aparecida Lima da Silva pelos serviços prestados à Municipalidade. |
| 7 – Moção. Sessão: 05/02/2014. Edinho. Assunto: Moção de Agradecimentos à servidora aposentada Enedina Santina de Souza Oliveira pelos serviços prestados à Municipalidade. |
| 8 – Moção. Sessão: 05/02/2014. Edinho. Assunto: Moção de Agradecimentos ao servidor aposentado João da Silva pelos serviços prestados à Municipalidade. |
| 9 – Moção. Sessão: 05/02/2014. Ana Lino. Assunto: Moção Congratulatória ao jovem Pedro Henrique da Silva Rosa (Sauê) pela conquista do 1º lugar, na Categoria “Fera”, nos Jogos Mundiais de Capoeira, evento realizado em dezembro passado, na cidade de Belo Horizonte/MG. |
| 10 – Moção. Sessão: 05/02/2014. Edinho. Assunto: Moção Congratulatória ao Clube Desbravadores Luzeiros do Vale pela belíssima participação no IV Campori Sul-Americano, realizado de 7 a 12 de janeiro do corrente, na cidade de Barretos. |
| 11 – Moção. Sessão: 05/02/2014. Edinho. Assunto: Moção Congratulatória ao trompetista Douglas Drumond pela obtenção da 1ª Suplência para ingresso na Escola de Música do Estado de São Paulo – EMESP. |
| 12 – Moção. Sessão: 05/02/2014. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória aos atletas, dirigentes, comissões técnicas, patrocinadores e profissionais da Secretaria de Esportes e Recreação pelos excelentes resultados obtidos no ano de 2013. |
| 13 – Moção. Sessão: 05/02/2014. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória à equipe da Secretaria de Assistência Social pelo belo trabalho que possibilitou a certificação de excelentes práticas em gestão social, premiação esta obtida na edição especial dos 10 anos do Programa Bolsa Família, colocando a cidade de Jacareí entre as melhores do país. |
| 14 – Moção. Sessão: 05/02/2014. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória à Fundação Cultural de Jacarehy José Maria de Abreu pela premiação obtida na 3ª Edição “Mestre Cultura Viva”, realizada no EducaMais Centro, no dia 12 de janeiro do corrente. |
| 15 – Moção. Sessão: 05/02/2014. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória ao time masculino de handebol de Jacareí, da categoria adulta, por ter se consagrado campeão da sexta edição do Torneio Interestadual, realizado no EducaMais Paraíso. |
| 16 – Indicação. Sessão: 05/02/2014. Rose. Assunto: Relatório de Indicações |
| 17 – Indicação. Sessão: 05/02/2014. Edinho. Assunto: Relatório de Indicações |
| 18 – Moção. Sessão: 05/02/2014. Ana Lino. Assunto: Moção Congratulatória à Sra. Maria Lúcia de Souza e ao Diretores Associados do Clube de Desbravadores Luzeiros do Vale pela brilhante participação no IV Campori Sul-Americano de Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, realizado no Município de Barretos/SP. |
| 19 – Moção. Sessão: 05/02/2014. Valmir. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia dos Aposentados, 24 de janeiro. |
| 20 – Indicação. Sessão: 05/02/2014. Valmir. Assunto: Relatório de Indicações |
| 21 – Moção. Sessão: 05/02/2014. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Jacareí, Senhor Hamilton Ribeiro Mota, e à Ilustríssima Presidente da Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”, Senhora Sônia Regina Ferraz Pereira, pelo brilhantismo dos festejos do Réveillon 2013, ocorridos no Parque da Cidade. |
| 22 – Indicação. Sessão: 05/02/2014. Maurício. Assunto: Relatório de Indicações |
| 23 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 05/02/2014. Hernani. Assunto: Ao Excelentíssimo Doutor Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo, solicitando que determine a imediata aplicação dos benefícios relacionados ao transporte gratuito de idosos no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 60.085, de 22 de janeiro de 2.014, aos beneficiários das 39 (trinta e nove) cidades da Região Metropolitana do Vale e Litoral Norte, frente às restrições anunciadas pela mídia regional. |
| 24 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 05/02/2014. Valmir. Assunto: Ao Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São José dos Campos, Sr. Luís Carlos Nunes de Barros, solicitando a criação de uma agência no Distrito do Parque Meia Lua, em Jacareí. |
| 25 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 05/02/2014. Maurício. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas no Bairro Veraneio Irajá. |
| 26 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 05/02/2014. Maurício. Assunto: À ECT – Empresa de Correios e Telégrafos, solicitando estudos e providências para implementação da entrega de correspondências no Parque dos Sinos, neste Município. |
| 27 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 05/02/2014. Maurício. Assunto: refere-se ao número de cirurgias em caráter de urgência e as eletivas realizadas pela Secretaria de Saúde do Município, no exercício de 2013. |
| 28 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 05/02/2014. Maurício. Assunto: refere-se à existência, no quadro de servidores da Secretaria de Saúde do Município, de profissionais qualificados na prevenção e no atendimento de acidentes de trabalho na Prefeitura. |
| 29 – Indicação. Sessão: 05/02/2014. Paulinho. Assunto: Relatório de Indicações |
| 30 – Indicação. Sessão: 05/02/2014. Arildo. Assunto: Relatório de Indicações |
| 31 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 05/02/2014. Arildo. Assunto: Ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando a instalação de redutores de velocidade e a pintura de faixas para a travessia de pedestres na Rodovia Euryale de Jesus Zerbine, principalmente próximo ao km 91, na altura do nº 352, em Jacareí. |
| 32 – Moção. Sessão: 05/02/2014. Paulinho. Assunto: Moção Congratulatória à Guarda Civil Municipal pela execução de serviços de manutenção no prédio onde funcionam o PROCON e o Arquivo da Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”. |
| 33 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 05/02/2014. Paulinho. Assunto: Ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando reparos no asfalto da Rodovia Geraldo Scavone, no trecho da rotatória existente na altura do km 100, na região do Residencial Santa Paula, neste Município. |
| 34 – Indicação. Sessão: 05/02/2014. Rogério. Assunto: Relatório de Indicações |
| 35 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 05/02/2014. Valmir. Assunto: à CCR Nova Dutra, solicitando a urgente adoção de providências quanto ao estacionamento de inúmeros caminhões na marginal da Rodovia Presidente Dutra, altura do km 159, em frente à Churrascaria Gramados, no Parque Meia Lua, neste Município. |
| 36 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 05/02/2014. Valmir. Assunto: À CCR Nova Dutra, solicitando a adoção de providências quanto ao alagamento que vem ocorrendo na região do viaduto existente na Rodovia Presidente Dutra, km 164, próximo à indústria Cognis, neste Município. |
| 37 – Moção. Sessão: 05/02/2014. Valmir. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Fotógrafo, 8 de janeiro. |
| 38 – Moção. Sessão: 05/02/2014. Valmir. Assunto: Moção Comemorativa do Dia do Farmacêutico, 20 de janeiro, com especiais cumprimentos ao Tião da Farmácia. |
| 39 – Moção. Sessão: 05/02/2014. Valmir. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Carteiro, 25 de janeiro. |
| 40 – Indicação. Sessão: 05/02/2014. Edgard. Assunto: Relatório de Indicações |
| 41 – Moção. Sessão: 05/02/2014. Edgard. Assunto: Moção Congratulatória à acadêmica, escritora, música e poeta Sra. Ana Maria Blümle pelo lançamento, em 15 de dezembro p. passado, do livro intitulado “A Arte Musical ao Alcance de Todos”. |
| 42 – Moção. Sessão: 05/02/2014. Edgard. Assunto: Moção Congratulatória ao jovem capoeirista Pedro Henrique da Silva Rosa pela conquista do Título de Campeão Mundial, na categoria “Fera”, em competição realizada em Belo Horizonte/MG, em dezembro de 2013. |
| 43 – Moção. Sessão: 05/02/2014. Edgard. Assunto: Moção Congratulatória ao recém-promovido Ten. Cel. PM Cláudio Mitsuaki Essumi, com especiais cumprimentos pelos serviços prestados à corporação e por sua passagem à reserva. |
| 44 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 05/02/2014. Edgard. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a intensificação de rondas na Praça Tereza Alselmo Massari e adjacências, no Parque Brasil. |
| 45 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 05/02/2014. Edgard. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a recuperação do asfalto da Rodovia Nilo Máximo, na altura da rotatória existente na entrada do Jardim Paraíso (sentido centro/bairro), neste Município. |
| 46 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 05/02/2014. Edgard. Assunto: refere-se aos cálculos para a atualização da Planta de Valores Genéricos do Município. |
| 47 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 05/02/2014. Edgard. Assunto: refere-se aos resultados das vistorias realizadas na Ponte Nossa Senhora da Conceição, em dezembro último, pelo IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas. |
| 48 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 05/02/2014. Arildo. Assunto: À CCR Nova Dutra, solicitando a pintura de sinalização de solo na rotatória de acesso à Rodovia Presidente Dutra, no km 165, nas proximidades da Churrascaria Gaúcha Romani, neste Município. |
| 49 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 05/02/2014. Valmir. Assunto: À CCR Nova Dutra, solicitando providências para a instalação de limitadores de altura antes das passarelas de pedestres existentes na Rodovia Presidente Dutra, no trecho que passa neste Município. |
| 50 – Moção. Sessão: 05/02/2014. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Farmacêutico, 20 de janeiro. |
| 51 – Moção. Sessão: 05/02/2014. Fernando. Assunto: Moção de Cumprimentos ao Pastor Daniel José da Costa pelo transcurso de seu aniversário. |
| 52 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 05/02/2014. Valmir. Assunto: refere-se à regularidade, perante à Prefeitura, da empresa INOX, situada no Distrito de São Silvestre. |
| 53 – Moção. Sessão: 05/02/2014. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Carteiro, 25 de janeiro. |
| 54 – Indicação. Sessão: 05/02/2014. Itamar. Assunto: Relatório de Indicações |
| 55 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 05/02/2014. Rose. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando blitze nos ônibus do transporte coletivo urbano e intermunicipal, nos trajetos especificados, em razão de assaltos que vêm ocorrendo. |
| 56 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 05/02/2014. Fernando. Assunto: refere-se a projeto de iluminação pública para a Rua Julieta Mancilha Passos, no Conjunto Santa Terezinha II. |
| 57 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 05/02/2014. Fernando. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas na região do Condomínio Lagoinha, situado na Estrada Municipal São Benedito do Fógio. |
| 58 – Moção. Sessão: 05/02/2014. Rogério. Assunto: Moção de Cumprimentos ao Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, o Senhor Daniel José da Costa, por oportunidade da comemoração de seu aniversário, em 27 de janeiro. |
| 59 – Indicação. Sessão: 05/02/2014. Fernando. Assunto: Relatório de Indicações |
| 60 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 05/02/2014. Valmir. Assunto: refere-se à fiscalização e realização de campanha de conscientização quanto ao descarte de resíduos de construção, móveis velhos e lixo doméstico no Jardim São Paulo, no Jardim Real, no Jardim Paraíso, no Parque dos Príncipes, no Conjunto São Benedito e no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés. |
| 61 – Indicação. Sessão: 05/02/2014. José Francisco. Assunto: Relatório de Indicações |
| 62 – Moção. Sessão: 05/02/2014. Edinho. Assunto: Moção Congratulatória à Loja Maçônica Integridade e Justiça pelo transcurso do seu 47º aniversário, comemorado dia 25 de janeiro. |
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