| 156 – Indicação. Sessão: 26/02/2014. Rose. Assunto: Relatório de Indicações |
| 157 – Moção. Sessão: 26/02/2014. Rose. Assunto: Moção Congratulatória ao atleta jacareiense Matheus Cruz, do Jacarei Rugby pela conquista de bolsa de estudos na Nova Zelândia. |
| 158 – Moção. Sessão: 26/02/2014. Rose. Assunto: Moção Congratulatória ao Clube Rodoviário de Judô de Jacareí e à Secretaria de Esportes e Recreação pela conquista de 20 medalhas de ouro em evento realizado nos dias 14 e 15 do corrente pelo SESC – Serviço Social do Comércio de Taubaté. |
| 159 – Indicação. Sessão: 26/02/2014. Paulinho. Assunto: Relatório de Indicações |
| 160 – Moção. Sessão: 26/02/2014. Ana Lino. Assunto: Moção Congratulatória ao Clube Rodoviário de Judô de Jacareí e à Secretaria de Esportes e Recreação pela conquista de 20 medalhas de ouro em evento realizado nos dias 14 e 15 do corrente pelo SESC – Serviço Social do Comércio de Taubaté. |
| 161 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 26/02/2014. Valmir. Assunto: Refere-se à existência de estudos visando à adequação da Lei Municipal para a concessão de gratuidade no transporte público coletivo a pessoas com idade acima de 60 anos. |
| 162 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 26/02/2014. Valmir. Assunto: Refere-se à existência de estudos para a regularização do Bairro Rio Comprido. |
| 163 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 26/02/2014. Edgard. Assunto: Refere-se ao contrato firmando entre a Municipalidade e a empresa PRONTOCLIN LTDA. para a prestação de serviço médico especializado em saúde ocupacional. |
| 164 – Moção. Sessão: 26/02/2014. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória ao Centro da Juventude pela iniciativa em promover a oficina socioeducativa, destinada aos jovens com idade entre 12 e 24 anos, com o tema “Mapa Ambiental: sua casa e seu bairro”. |
| 165 – Moção. Sessão: 26/02/2014. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória ao Clube Rodoviário de Judô pela participação e destaque, conquistando 20 medalhas de ouro, em evento realizado pelo SESC de Taubaté, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2014. |
| 166 – Indicação. Sessão: 26/02/2014. Edgard. Assunto: Relatório de Indicações |
| 167 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 26/02/2014. Edinho. Assunto: Solicita que a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa seja adiada para o dia 7 de março do corrente. |
| 168 – Indicação. Sessão: 26/02/2014. Valmir. Assunto: Relatório de Indicações |
| 169 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 26/02/2014. Valmir. Assunto: À ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando estudos e providências para implementação da entrega de correspondências no Parque dos Sinos, neste Município. |
| 170 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 26/02/2014. Valmir. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando estudos técnicos e providências para a construção de abrigo no ponto de ônibus existente na Rodovia Geraldo Scavone, defronte da Casa do Curativo, neste Município. |
| 171 – Moção. Sessão: 26/02/2014. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia Nacional do Rotary, 23 de fevereiro. |
| 172 – Indicação. Sessão: 26/02/2014. Itamar. Assunto: Relatório de Indicações |
| 173 – Indicação. Sessão: 26/02/2014. Maurício. Assunto: Relatório de Indicações |
| 174 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 26/02/2014. Maurício. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas na Vila Formosa. |
| 175 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 26/02/2014. Maurício. Assunto: Refere-se aos imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de Jacareí. |
| 176 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 26/02/2014. Maurício. Assunto: Refere-se ao fornecimento de cestas básicas para soropositivos e portadores de outras enfermidades. |
| 177 – Indicação. Sessão: 26/02/2014. Rogério. Assunto: Relatório de Indicações |
| 178 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 26/02/2014. Edgard e Valmir. Assunto: Ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, solicitando estudos e providências para a criação de um plano de carreira para os professores e servidores públicos que atuam nas ETECs e FATECs. |
| 179 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 26/02/2014. Edgard e Valmir. Assunto: Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Samuel Moreira, solicitando seu empenho junto ao Governador Geraldo Alckmin visando à realização de estudos e a adoção de providências para a criação de um plano de carreira para os professores e servidores públicos que atuam nas ETECs e FATECs. |
| 180 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 26/02/2014. Rogério. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando poda da árvore existente na Rua Bom Jesus, defronte do nº 92, no Bairro Cidade Salvador, neste Município. |
| 181 – Moção. Sessão: 26/02/2014. Ana Lino. Assunto: Moção Congratulatória à recém-empossada Diretoria para a gestão 2014/2016 da ONG Espaço Mulher. |
| 182 – Moção. Sessão: 26/02/2014. Fernando. Assunto: Moção Congratulatória ao Sr. Aureliano Sales de Oliveira pelo lançamento do livro “Caminhos que conduzem a Deus”. |
| 183 – Moção. Sessão: 26/02/2014. Fernando. Assunto: Moção de Repúdio ao Prefeito Municipal de Jacareí pelo aumento abusivo do IPTU para o corrente ano. |
| 184 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 26/02/2014. Fernando. Assunto: À JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda. e à Viação Jacareí Ltda., solicitando a adoção de medidas em prol da segurança de motoristas, cobradores e usuários do transporte público. |
| 185 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 26/02/2014. Fernando. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas no Bairro Pagador Andrade. |
| 186 – Indicação. Sessão: 26/02/2014. José Francisco. Assunto: Relatório de Indicações |
| 187 – Moção. Sessão: 26/02/2014. José Francisco. Assunto: Moção Congratulatória à Sra. Maria Dinorah de Souza Carneiro Saisai, Diretora da EMEF Profª Maria Luiza de Souza Pinto Vasques, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo com as crianças do Bairro Rio Comprido. |
| 188 – Moção. Sessão: 26/02/2014. Itamar. Assunto: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Jacareí, Senhor Hamilton Ribeiro Mota, para que reveja o aumento do valor do IPTU de 2014. |
| 189 – Inclusão na O.D.. Sessão: 26/02/2014. Arildo + 4 Vereadores. Assunto: Inclusão, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 26/02/2014, do Processo nº 016/2014. |
| 190 – Inclusão na O.D.. Sessão: 26/02/2014. Edinho + 4 Vereadores. Assunto: Inclusão, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 26/02/2014, do Processo nº 027/2014. |
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